Governo federal anuncia R$ 225,5 bilhões para crédito rural no Brasil

Intenção é priorizar pequenos e médios produtores

O Plano Safra 2019/2020 terá R$ 225,59 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 222,74 bilhões são para crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões serão destinados para investimentos e para os pequenos produtores que são beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), haverá o montante de R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento. Os recursos, além das condições de financiamento e taxas de juros, foram anunciados nesta terça-feira (17) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, durante solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Durante o lançamento, a ministra destacou o papel da agricultura brasileira para garantir segurança alimentar ao Brasil e aos mais de 160 países parceiros, lembrando ainda que esta é a primeira vez que é lançado “um único Plano Safra” — “temos uma só agricultura, alimentando, com qualidade, o Brasil e o mundo”. 

Ainda segundo Teresa Cristina, também pela primeira vez o Tesouro Nacional dispobiliza mais recursos para subvenção do Pronaf do que para as demais modalidades de financiamento. “São quase R$ 5 bilhões para equalizar juros, destinados a esse público, um valor recorde”, afirmou.

De acordo com as condições anunciadas ontem, também estão garantidos aos agricultores familiares recursos de custeio para produção de alimentos básicos: arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças e para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável. Para o custeio e investimento nessas áreas, a taxa de juros é de 3% ao ano. Foram, ainda, restabelecidas as condições de financiamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ao agricultor familiar.

Para o médio produtor, os recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) passaram para R$ 26,49 bilhões, R$ 6,46 bilhões a mais que o programado na safra 2018/2019, o que representa aumento de 32% nas verbas do programa. Esses recursos poderão ser destinados ao financiamento de custeio, com taxas de juros de 6% ao ano, e investimento com 7% ao ano. 

Os produtores que já não se enquadram no Pronaf também poderão ser beneficiados, segundo o Mapa. Haverá ainda a possibilidade de financiamento de assistência técnica ao médio produtor, inclusive aos pecuaristas, nas operações de crédito.

Entre as novidades para o Plano Safra 2019/2020, estão a equiparação de quem está enquadrado em pesca e aquicultura ao segmento produtor rural, por meio da fixação de preços de referência para os produtos comercializados nesta atividades; e a destinação de recursos para reforma e construção de moradias na área rural (com montante de R$ 500 milhões) e para recomposição de reserva legal e de vegetação em áreas de preservação permanente, as APP. Nesta última modalidade, os juros são de 5,25% ao ano, o segundo menor estabelecido para o plano, destacou Teresa Cristina.

Fonte: Correio do Estado