Mercado
bilionário de alho vem sofrendo com ausência de fiscalização da produção
nacional, diz entidade ao MPF
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores
de Alimentos apresentou denúncia ao MPF nesta quarta contra a gestão da
ministra Teresa Cristina na Agricultura.
Para a entidade, a gestão da ministra tem permitido que a
famosa “boiada” na fiscalização do ministério passe no setor de alho do país,
um mercado que movimenta anualmente cerca de 3,6 bilhões de reais.
A denúncia acusa a gestão de Cristina de descumprir
normas da pasta tratam da classificação de identidade e qualidade do alho
plantado, produzido e comercializado no território nacional. A associação afirma
que o alho importado é rigorosamente fiscalizado quando entra no país para
garantir a ausência de pragas, controle de agrotóxicos, entre outros problemas.
Os produtores nacionais, por outro lado, têm conseguido evitar essa etapa, que
é obrigatória e exigida em lei. Sem ela, o produto não poderia ser repassado
aos supermercados.
“Se a lei prevê um procedimento, este deve ser
respeitado, até mesmo porque o bem jurídico tutelado pela norma neste caso é a
saúde e a qualidade de vida dos cidadãos”, diz Renato Godoy, presidente da associação.
Ainda na denúncia, a AbraFood afirma que “não existe
nenhum tipo de certificação de qualidade ou de certificação sanitária referente
a comercialização do alho nacional”. A Abrafood ressalta que a classificação só
é efetivamente realizada nos portos e, por isso, só recai sobre os produtos
importados.
Fonte:
Radar/Veja