Agricultores questionam reclassificação da Anvisa
Mudança torna herbicida de mediano para altamente tóxico
A
intenção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de reclassificar
o grau de do herbicida glifosato de "medianamente" para
"altamente" tóxico mobilizou os produtores rurais brasileiros, com
atuação na atividade agrícola, a questionarem os critérios utilizados para
modificar o status atual do produto.
Segundo a Associação de
Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a melhor forma de se posicionar sobre a
questão é participar, por isso, convocou os produtores de grãos a responderem
até o dia 6 de junho (quinta-feira), a consulta pública aberta pela Agência. Um
manual com informações técnicas está disponível no site entidade, a fim de
auxiliar os cidadãos que responderem ao questionário.
O diretor executivo da Aprosoja
Brasil, Fabrício Rosa, concedeu entrevista ao Correio do Estado e esclarece que
o setor produtivo concorda com a Anvisa quanto a manutenção do registro do
glifosato. No entanto, a reclassificação da toxidade do produto é uma mudança
que precisa ser revista.
"Queremos entender qual o critério
utilizado nessa reavaliação, visto que o produto é considerado
internacionalmente, como o herbicida com menor impacto no meio ambiente e seres
vivos, tanto que é utilizado na horticultura. O fato de causar irritação nos
olhos não é justificativa plausível, visto que os trabalhadores rurais utilizam
Equipamentos de Proteção Individual (EPI), e ainda, outras atividades laborais
também podem provocar o incômodo se a região ocular não for protegida",
argumenta o diretor.
O segundo ponto questionado pelos
agricultores é outra proposição feita pela Anvisa de que o trabalhador que
preparar a calda de defensivo não poderá aplicar a solução na lavoura.
"A resposta da Agência é
de que haveria uma excessiva exposição, mas, isto não é verdade. Além da
utilização do EPI, a maioria dos tratores pulverizadores em atividade contam
com mecanismo de pressão negativa que impede a entrada de borrifos do preparo
no interior do veículo. Isso acontecer por meio de um ar condicionado que
expele o ar de dentro para fora, proporcionando mais segurança ao
trabalhador", esclarece Rosa.
Sobre o terceiro ponto de
divergência, o representante da Aprosoja Brasil observa que o posicionamento da
Agência extrapola sua área de competência. "Querem restringir a utilização
do produto, pois, entendem que os resíduos em contato com o solo, podem
contaminar os seres humanos quando suspensos em forma de poeira. Quem teria de
fiscalizar essa questão é o Ministério da Agricultura (Mapa), sem contar outras
considerações que são de competência do Ibama", pontua.
Rosa informa ainda que o
glifosato é atualmente o melhor produto em termos de combate às ervas daninhas
das lavouras, com menor índice de contaminação e não pode ser alterado por
outro que não é reconhecido e aprovado pelo setor produtivo.
"Se a utilização do
glifosato for suspensa, qual será o herbicida substituto? Como saberemos que
não será pior, em termos de toxicidade e riscos aos seres humanos e meio
ambiente? Por isso reforçamos nossa posição contrária a uma mudança que pode impactar
expressivamente o mercado agrícola brasileiro", finaliza o diretor.
RESOLUÇÃO ANVISA
A resolução da diretoria
colegiada da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União, em março de 2018
e considera que os ingredientes ativos de agrotóxicos estão aptos a
reavaliação, quando organizações internacionais responsáveis pela saúde ou
alimentação, das quais o Brasil seja membro integrante ou signatário de acordos
e convênios, alertarem para riscos ou desaconselharem o uso dos
herbicidas.
Outro ponto destacado é se a
Agência detectar indícios de alteração dos riscos à saúde humana, ou quando
receber fundamentação técnico-científica devidamente embasada sobre o
ingrediente ativo. Complementando os itens apresentados na seção I, os
ingredientes ativos que apresentarem risco à saúde ou que possam demandar
medidas restritivas ou de mitigação de riscos.
No documento publicado é informado ainda que após a consolidação das contribuições apresentadas nas consulta pública, será elaborada uma nota técnica conclusiva do processo de reavaliação do ingrediente ativo de agrotóxico e a respectiva proposta final de Resolução da Diretoria Colegiada.
Fonte:
Correio do Estado